19 de jan de 2012

Stop Online Piracy Act

Se você é um daqueles que gosta de baixar de graça programas, jogos ou CDs protegidos por direitos autorais na internet, saiba que você correu um grande risco. Pense comigo, quais são os sites em que se postam pirataria? Redes Sociais, Blogs, Sites de Torrents e Fóruns. Isso quer dizer... A internet toda! O congresso Americano esta com um projeto de lei para acabar com a pirataria na Internet. Leia oque retirei do site "Information Week".

"Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).

Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como se encontram os projetos de lei:

Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado.

A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará – não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual”.

SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas.

Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação falsa.

Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha receita com publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla.

A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.

A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.

A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.

Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.

Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou – em alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu portal."

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